Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:3922/2019
    1.1. Apenso(s)

6426/2019

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
3. Responsável(eis):EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA - CPF: 01972193147
JORDYANY ALVES NAVES DE OLIVEIRA - CPF: 95690476153
PAULO SERGIO MIKOCZAK - CPF: 01270040170
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47657260106
VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - CPF: 81403135134
4. Origem:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
7. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1985/2022-SECA2

 

Sessão

 

76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

 

 

Relator

 

Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - CONVOCAÇÃO Nº 92/2022.

 

 

Decisão

 

ACÓRDÃO Nº 663/2022

 

 

Julgamento

 

CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).

 

Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves. 

 

 

Observação

 

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.

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EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 09:54:41
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